Portaria 06/2019

PORTARIA Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre nomeação de PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º Ficam nomeados como Pregoeiro, como membros da equipe de apoio e seus suplentes, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, os servidores abaixo relacionados:

PREGOEIRO: Rodrigo Menezes Costa Caçador

EQUIPE DE APOIO: Leila Valente Rigolon

                                    Paula Soares Knop

                                    Marco José de Souza Almeida

SUPLENTES: Adriana de Freitas Dutra

                        Rafaela Silveira da Costa

                        Marina Knupp Bellini.

                        Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes da Resolução 04/2018 desta Casa de Leis, Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.

                        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, perdendo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019.

                        Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 04, de 02 de janeiro de 2019.

                                   São João Nepomuceno, 04 de fevereiro de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE