Portaria 07/2020

PORTARIA Nº 07, DE 04 DE MARÇO DE 2020

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.

                                   RENIRALDO DA SILVA DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º Designar Comissão Especial composta pelos Vereadores Irio Henriques Furtado Filho (Presidente), Nei Medina de Oliveira (Relator) e Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo (Secretário) para, no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 13/2020, que “Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Jiri Svec, Sr. Pavel Motejzik e à Sra. Jana da Conceição, de Nepomuk, Cidade-irmã de São João Nepomuceno na República Tcheca”.

                        Art. 2º A presente Portaria entra vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 04 de março de 2020.

Reniraldo da Silva de Oliveira

PRESIDENTE