Portaria 42/2019

PORTARIA Nº 42, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,

                   R E S O L V E:

                   Art. 1º - Ficam considerados PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal os dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, em comemoração aos festejos de Natal e Ano Novo.

                   Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                   Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 20 de dezembro de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE