Portaria 38/2019

PORTARIA Nº. 38,  DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

Antônio José da Costa, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º- Fica considerado PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal o dia 28 de outubro de 2019 (segunda-feira), quando se celebra o Dia do Servidor Público.

                        Art. 2º- O Poder Legislativo reiniciará suas atividades no dia 29 de outubro de 2019.

                        Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                   São João Nepomuceno, 24 de outubro de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE