Portaria 36/2019

PORTARIA Nº 36/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a designação de Comissão Especial.

                                   ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º Designar Comissão Especial composta pelos Vereadores Vereador Heldemir Azevedo Alves (Presidente), Irio Henriques Furtado Filho (Relator) e Edison de Souza Silva (Secretário) para, no prazo de até 60 (sessenta) dias úteis, emitir parecer sobre o Projeto de Lei nº 63/2019, que “Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Francisco de Assis Detoni”.

                        Art. 2º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação.

                        Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

                                   São João Nepomuceno, 24 de outubro de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE