Portaria 29/2019
PORTARIA nº. 29, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.
Antônio José da Costa, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º- Fica considerado PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal o dia 21 de junho de 2019.
Art. 2º- O Poder Legislativo reiniciará suas atividades no dia 24 de junho de 2019.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
São João Nepomuceno, 18 de junho de 2019.
Antônio José da Costa
PRESIDENTE