Portaria 17/2019

PORTARIA nº. 17,  DE 14 DE MAIO DE 2019

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e da outras providências.

Antônio José da Costa, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º- Fica considerado PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal o dia 17 de maio de 2019, sexta-feira da semana comemorativa do aniversário do Município.

                        Art. 2º- O Poder Legislativo reiniciará suas atividades no dia 20 de maio de 2019.

                        Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                   São João Nepomuceno, 14 de maio de 2019.

Antônio José da Costa

PRESIDENTE