Portaria 09/2019

PORTARIA Nº 09, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências.

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal,

                        R E S O L V E:

                        Art. 1º Ficam considerados PONTO FACULTATIVO para a Câmara Municipal os dias 04 a 08 de março de 2019.

                        Art. 2º O Poder Legislativo reiniciará suas atividades no dia 11 de março de 2019, data em que será realizada a 7ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019.

                        Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 27 de fevereiro de 2019

Antônio José da Costa

PRESIDENTE