Portaria 03/2019

PORTARIA Nº 03/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.

Antônio José da Costa, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as normas da Lei Federal 8666/93,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica composta a Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, que terá os seguintes membros e se comporá da seguinte forma:

A – Leila Valente Rigolon - Presidente

B – Maria Cristina Corrêa Sarmento - Membro

C– Paula Soares Knop – Membro

Art. 2º Fica a cargo da servidora Paula Soares Knop assumir a Presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, no período em que estiver afastado o seu presidente titular.

Art. 3º Ficam nomeados como suplentes da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, as seguintes servidoras:

A – Adriana de Freitas Dutra

B – Rafaela Silveira da Costa

Art. 4º Caberá ao Presidente da comissão elaborar os processos licitatórios desta Casa de Leis e efetuar o julgamento, deixando-os aptos para o presidente homologá-los ou não.

Art. 5º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação, perdendo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2019.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 02 de janeiro de 2019.

 Antônio José da Costa
PRESIDENTE