Portaria 16/2018

PORTARIA Nº 16, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 

Dispõe sobre ponto facultativo parlamentar e dá outras providências. 

Irio Henriques Furtado Filho, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal, 

R E S O L V E: 

Art. 1º Ficam designados os seguintes horários de funcionamento da Câmara Municipal, para os dias abaixo relacionados: 

Dia 24/12/2018: Ponto Facultativo;

Dia 26/12/2018: De 08 as 12 horas;

Dia 27/12/2018: De 08 as 12 horas;

Dia 28/12/2018: De 08 as 12 horas;

Dia 31/12/2018: Ponto Facultativo.

Art. 2º O Poder Legislativo reiniciará suas atividades no dia 02 de janeiro de 2019. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 São João Nepomuceno, 21 de dezembro de 2018. 

 Irio Henriques Furtado Filho

PRESIDENTE