Portaria 03/2018

PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.

Irio Henriques Furtado Filho, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as normas da Lei Federal 8666/93,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica composta a Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, que terá os seguintes membros e se comporá da seguinte forma:

A – Maria Cristina Corrêa Sarmento - Presidente

B – Leila Valente Rigolon - Membro

C – Paula Soares Knop – Membro

Art. 2º Fica a cargo da servidora Leila Valente Rigolon assumir a Presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, no período em que estiver afastado o seu presidente titular.

Art. 3º Ficam nomeados como suplentes da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, os seguintes servidores:

                        A – Adriana de Freitas Dutra

                        B – Rodrigo Menezes Costa Caçador

 Art. 4º Caberá ao Presidente da comissão elaborar os processos licitatórios desta Casa de Leis e efetuar o julgamento, deixando-os aptos para o presidente homologá-los ou não.

Art. 5º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação, perdendo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2018.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 02 de janeiro de 2018.

 Irio Henriques Furtado Filho
PRESIDENTE