Portaria 03/2017

por Câmara Municipal publicado 29/08/2017 08h32, última modificação 18/01/2021 14h37
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo Municipal.

Ruy Rodrigues Barbosa, Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal e as normas da Lei Federal 8666/93,

R E S O L V E:

Art. 1º Fica composta a Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, que terá os seguintes membros e se comporá da seguinte forma:
A –Paula Soares Knop- Presidente
B - Maria Cristina Corrêa Sarmento - Membro
C - Leila Valente Rigolon - Membro

Art. 2º Fica a cargo da servidora Maria Cristina Corrêa Sarmento, assumir a Presidência da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, no período em que estiver afastado o seu presidente titular.

Art. 3º Ficam nomeados como suplentes da Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, os seguintes servidores:
A – Adriana de Freitas Dutra
B – Rodrigo Menezes Costa Caçador

Art. 4º Caberá ao Presidente da comissão elaborar os processos licitatórios desta Casa de Leis e efetuar o julgamento, deixando-os aptos para o presidente homologá-los ou não.

Art. 5º A presente portaria entra vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

São João Nepomuceno, 02 de janeiro de 2017.

Ruy Rodrigues Barbosa
PRESIDENTE