Legislação Municipal - 2014

por Câmara Municipal — publicado 26/06/2017 15h30, última modificação 25/07/2017 10h11
Leis Municipais sancionadas no ano de 2014.
Nº da Lei Ementa
2.984 Condece o Título de Cidadania Sãojoanense a senhora Maria José Mendonça Pereira.
2.983 Condece o Título de Cidadania Sãojoanense a enfermeira Dalilla Cintra Barbosa Fenton.
2.982 Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
2.981 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2015.
2.980 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Josué da Silva Rocha.
2.979 Dá denominação a logradouro público de "José Geraldo Trindade".
2.978 Dá denominação a logradouro público de "Elias Ayupe Nassif".
2.977 Concede o título de Cidadania Sãojoanense ao ilustre Senador da República Paulo Paim.
2.976 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Luiz Vaz Severino.
2.975 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao artista plástico Flávio Ferraz Lima.
2.974 Autoriza assinatura de convênio com ACE de São João Nepomuceno, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
2.973 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Projeto "Cantinho com Jesus".
2.972 Transforma o calçadão da Rua Coronel José Dutra em espaço cultural musical e dá outras providências.
2.971 Concede gratificação aos servidores da rede municipal de ensino e contém outras disposições.
2.970 Altera a Lei 2450/2007 para criar o Dia Municipal de Combate ao Câncer e dá outras providências.
2.969 Dá denominação a logradouro público de "Arlindo Ferreira da Costa".
2.968 Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
2.967 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores do Legislativo Municipal.
2.966 Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Unidade de Serviço de Recuperação Alcoólicos Anônimos de São João Nepomuceno.
2.965 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
2.964 Dá denominação a logradouro público de "João Vaz Filho".
2.963 Dá denominação a logradouro público de "Sérgio Furtado de Mendonça".
2.962 Derroga a Lei nº 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
2.961 Dá denominação a logradouro público de "Zélia Henriques Ladeira".
2.960 Dispõe sobre atendimento prioritário a doador de sangue em estabelecimento que menciona.
2.959 Dá denominação a logradouro público de "Hildebrando Fajardo Henriques".
2.958 Declara de Utilidade Pública a Associação "Foco Cia de Dança".
2.957 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
2.956 Autoriza o Município a assinar termo de cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e contém outras disposições.
2.955 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
2.954 Dispõe sobre a autorização para participação do Município de São João Nepomuceno no Consórcio Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR.
2.953 Proíbe a comercialização de armas de brinquedo no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.952 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Carlos Alves da Cunha.
2.951 Autoriza a aquisição de imóvel, abre crédito adicional especial e contém outras disposições.
2.950 Cria a ouvidoria municipal de saúde e contém outras disposições.
2.949 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Romir da Silva Torres.
2.948 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Regiane de Almeida Cardoso Tomey.
2.947 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Albertoni.
2.946 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Servidor Público Luciano Vital de Souza Reis.
2.945 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Professor Carlos Leonardo Alcântara Almeida.
2.944 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Senhora Talita de Souza Matos.
2.943 Dispõe sobre fixação de multa nos casos que menciona.
2.942 Autoriza a assinatura de contrato com entidade que menciona, abre crédito adicional especial e contém outras providências.
2.941 Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas e baterias e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do município de São João Nepomuceno-MG.
2.940 Dispõe sobre a proibição do uso de telefones celulares em salas de aula e dá outras providências.
2.939 Dá denominação a logradouro público de "Elvira Maria Fávero Azevedo".
2.938 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos quando algum grande evento estiver programado na área territorial do município.
2.937 Cria o Programa Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências.
2.936 Autoriza aquisição de equipamentos agrícola, a abertura de crédito especial e contêm outras providências.
2.935 Derroga a Lei n° 2911, de 04 de novembro de 2013, em seu Art. 2º, para correção de erro material.
2.934 Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
2.933 Autoriza aumento de contribuição financeira a ASES e contém outras disposições.
2.932 Autoriza a criação do Fundo Municipal de Esportes, no âmbito do município de São João Nepomuceno.
2.931 Concede revisão geral e reajuste de remuneração dos servidores públicos municipais.
2.930 Dá denominação a logradouro público de Cleonice Maria do Carmo Machado.
2.929 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Renata Maria Ricci Lobão.