Legislação Mnicipal - 2011

por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 13h55, última modificação 25/07/2017 10h14
Leis Municipais sancionadas no ano de 2011.
Nº da Lei Ementa
2.789 Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
2.788 Dispõe sobre a doação de lote a Instituição Religiosa.
2.787 Dispõe sobre a criação do Arquivo Público e Histórico Municipal.
2.786 Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
2.785 Dispõe sobre a política municipal de Turismo.
2.784 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno.
2.783 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Helda Henriques Ferreira.
2.782 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Oscar Velasco Itaborahy.
2.781 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Dra. Cleuza Helena Furtado Faneco.
2.780 Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Gilmar Costa Rampinelli.
2.779 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Paulo Guimarães Fazza.
2.778 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Fátima Terezinha Vieira Vieira.
2.777 Institui na rede municipal de ensino a inclusão na grade curricular, a disciplina referente ao estudo da dependência química e dá outras providencias.
2.776 Dispõe sobre a conformação da Reserva Biológica da Represa do Grama à legislação atual e dá outras providências.
2.775 Declara de Utilidade Pública a Associação Movimento Pró Criança e Adolescente – AMCA.
2.774 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Dulcinéa Reggi Barbosa.
2.773 Disciplina as políticas que menciona e dá outras providências.
2.772 Autoriza a doação de terreno do patrimônio público municipal e dá outras providências.
2.771 Dispõe sobre a doação de lotes a Instituições Religiosas e Associações de bairro.
2.770 Dá denominação a logradouro público de Geraldo Passe.
2.769 Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
2.768 Dá denominação a logradouro público de Dr. Hélio Castro Cunha.
2.767 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Belkis Cavalheiro Furtado.
2.766 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Sebastião Rodrigues Ferraz.
2.765 Dispõe sobre a concessão de uso, como direito real resolúvel, das ares públicas que menciona e dá outras providências.
2.764 Altera a Lei 2.29, de 17 de janeiro de 2011 e dá outras providências.
2.763 Cria zona de expansão urbana e dá outras providências.
2.762 Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 2.000,00 junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.761 Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Eduardo Furtado de Oliveira.
2.760 Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
2.759 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
2.758 Altera a redação da Lei Municipal 2.270, de 22 de outubro de 2003 e dá outras providências.
2.757 Altera a redação do Art. 2º da Lei 1.895, de 07 de abril de 1.997.
2.756 Institui o Dia de Combate ao Crack.
2.755 Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
2.754 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor José Domingos dos Santos.
2.753 Dá denominação a logradouro público de Laureto Alves do Nascimento.
2.752 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Renê Alves da Silva.
2.751 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleverson Cabral.
2.750 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Jaíra Verardo Louzada.
2.749 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Jeane Ribeiro.
2.748 Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.747 Autoriza o Município de São João Nepomuceno a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG. Operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
2.746 Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
2.745 Declara de Utilidade Pública o Centro Desportivo de Aprendizado e Treinamento - CDAT.
2.744 Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Silvia Helena Gonçalves.
2.743 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Célia Silva Bellini.
2.742 Obriga reserva de tempo para divulgação de campanha contra o uso de drogas nos eventos que menciona.
2.741 Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
2.740 Dá denominação a logradouro público de “Raymunda Gonçalves Lima”.
2.739 Altera a Lei 2.729, de 17 de janeiro de 2011.
2.738 Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Anísio Estevão da Silva.
2.737 Dá denominação a logradouro público de “Tenente José Gomes Fiho”.
2.736 Altera a Lei n° 2.076, de 07 de junho de 2000, que autoriza a doação de terrenos do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.
2.735 Institui o dia da capoeira em São João Nepomuceno, a ser comemorado todo primeiro domingo do mês de agosto.
2.734 Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e dá outras providências.
2.733 Cria a possibilidade de uso e exploração publicitária em edificações, muros que delimitam os estádios de futebol, quadras poliesportivas, construção de guaritas, mediante Permissão de Uso, na Área Urbana do Município de São João Nepomuceno (parcerias público e privadas) e dá outras providências.
2.732 Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com a renovação de transporte escolar e dá outras providências.
2.731 Revoga o §1° do Art. 6º da Lei Municipal n° 2.505 de 25 de outubro de 2007.
2.730 Altera a redação do §1º do Art. 9º da Lei 2.263, de 15 de outubro de 2003.
2.729 Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.