Legislação Municipal - 2010

por Câmara Municipal — publicado 27/06/2017 14h15, última modificação 25/07/2017 10h15
Leis Municipais sancionadas no ano de 2010.
Nº da Lei Ementa
2.728 Cria o Conselho Municipal de Esportes.
2.727 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
2.726 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2011.
2.725 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Almir Vieira Marinho.
2.724 Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Circuito Turístico Caminhos Verdes de Minas.
2.723 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. José Dalmo Pereira.
2.722 Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
2.721 Denominação de logradouro público ou próprio municipal de Maria da Glória de Castro Mendonça.
2.720 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 1.058.000,00 às dotações do Município de São João Nepomuceno.
2.719 Altera a Lei Municipal n° 1.882 de 10 de outubro de 1996.
2.718 Altera a Lei Municipal n° 1.898 de 28 de abril de 1997.
2.717 Altera a Lei Municipal n° 1.897 de 28 de abril de 1997.
2.716 Altera a Lei Municipal n° 1.899 de 28 de abril de 1997.
2.715 Altera a Lei Municipal n° 1.949 de 09 de setembro de 1998.
2.714 Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
2.713 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Pedro Cândido Parreiras Filho.
2.712 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando de Lélis Esteves.
2.711 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Álvaro do Carmo Vicente.
2.710 Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências.
2.709 Autoriza a abertura de crédito especial para remanejar dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.
2.708 Altera a Lei 2.660, de 15 de janeiro de 2010.
2.707 Denominação a Logradouro Público ou Próprio Municipal de 08 de março, e homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
2.706 Institui campanha, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, para divulgar as consequências do uso indiscriminado de medicamentos pelas pessoas da 3ª idade.
2.705 Dispõe sobre eventos e festejos rurais no Município de São João Nepomuceno - MG.
2.704 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 443.937,33 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.703 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 800.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.702 Dispõe sobre a autorização para contratação de profissionais da área de saúde em caráter temporário de excepcional interesse público.
2.701 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13º salário aos servidores municipais.
2.700 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Adriana Furtado Pires.
2.699 Institui o Dia Municipal de Combate à violência contra a mulher no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.698 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
2.697 Estabelece a obrigatoriedade de realização de exames de saúde no Município.
2.696 Estabelece obrigatoriedade calibragem de esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses.
2.695 Institui a disciplina de Empreendedorismo na grade curricular das Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
2.694 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Roberto Isaías de Almeida Santos.
2.693 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Manoel Pinto Filho.
2.692 Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes – Denominado. “Projeto Acolher”.
2.691 Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares aos seus frequentadores.
2.690 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Anderson Luiz Amaral Gomes.
2.689 Proíbe o uso das pulseiras do sexo nas Escolas Municipais de São João Nepomuceno.
2.688 Altera a Lei n° 2.660, de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
2.687 Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
2.686 Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.685 Institui no Município de São João Nepomuceno, a coleta seletiva de resíduos do óleo ou gordura vegetal e animal.
2.684 Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
2.683 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Dulcídio Soares Mendes.
2.682 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Carlos Dutra.
2.681 Institui a data de fundação do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. Dia 01/04/1.841
2.680 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Márcio Heleno Silva.
2.679 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Tiro de Guerra 04/023 de São João Nepomuceno.
2.678 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Assistente Social Suzana Pereira Corrêa.
2.677 Concede Diploma de Honra ao Mérito a Professora Marilene Aparecida de Souza Filgueiras.
2.676 Declara de Utilidade Pública o Instituto Adil Pimenta de Souza – IAPS, de São João Nepomuceno.
2.675 Concede o diploma de Honra a Escola Municipal “Dr. Augusto Glória”.
2.674 Altera a Lei n° 2.318, de 12 janeiro de 2005, que regulamenta as atividades de prestação de serviços de sonorização, propaganda volante e de conjuntos musicais.
2.673 Estabelece a obrigatoriedade de reserva do espaço a portadores de necessidades especiais nos eventos festivos realizados no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.672 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Senhora Maria Arabela Dias de Castro Galil Silva.
2.671 Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Jornal “O Sul da Mata”.
2.670 Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Humbelina Aparecida de Jesus Rodrigues.
2.669 Concede o diploma de Honra ao Mérito a Sra. Eliana Mendes Santos Novato.
2.668 Altera a Lei n° 2.580 de 13 de novembro de 2008. (COMUD).
2.667 Dá denominação a logradouro público de “Adil Pimenta de Souza”.
2.666 Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e luz às sextas-feiras, sábados, domingos, vésperas e dias de feriados Municipais e Nacionais, e dá outras providências.
2.665 Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
2.664 Altera a Lei 2.660 de 15 de janeiro de 2010 e dá outras providências.
2.663 Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o repasse de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e dá outras providências.
2.662 Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada.
2.661 Altera a Lei n° 2.358 de 03 de abril de 2006 e dá outras providências.
2.660 Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
2.659 Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao estudante pré-universitário e dá outras providências.