Legislação Municipal - 2009
Leis Municipais sancionadas no ano de 2009.
Nº da Lei | Ementa |
2.658 | Revoga a Lei 2.647, de 18 de novembro de 2009. |
2.657 | Dá denominação a logradouro público de “Luiz Detoni Sobrinho”. |
2.656 | Dispõe sobre os festejos carnavalescos no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.655 | Altera a Lei 2.587, de 12 de dezembro de 2008. |
2.654 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2010. |
2.653 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito a atleta Herilene de Freitas. |
2.652 | Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a D. York de Almeida Castro. |
2.651 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Dalva América Rodrigues Muniz. |
2.650 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Jornalista Ludmila Fam Gomes. |
2.649 | Dispõe sobre abono especial ao profissional do magistério municipal. |
2.648 | Concede o diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Antônio José Torres. |
2.647 | Altera a Lei 2.626 de 28 de setembro de 2009, que cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.646 | Ratifica a alteração contratual do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP. |
2.645 | Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Zona da Mata Leste para Aterro Sanitário – CIZMAL. |
2.644 | Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Carlos Henrique Nunes de Castro. |
2.643 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. |
2.642 | Dispõe sobre a criação do Programa de Educação para o Trânsito “O Futuro Começa Hoje” na pré-escola e nas escolas de ensino fundamental. |
2.641 | Institui a avaliação anual auditiva e oftalmológica aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
2.640 | Cria a Semana Municipal da Melhor Idade. |
2.639 | Autoriza abertura de Crédito Suplementar até o valor de R$ 77.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. |
2.638 | Declara de Utilidade Pública a Liga de Futebol de São João Nepomuceno. |
2.637 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Nilson Magno Baptista. |
2.636 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Comerciante José Jorge Ayupe Tamioso. |
2.635 | Cria a Semana Municipal da Criança e do Adolescente. |
2.634 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Virgílio Gruppi Rosa. |
2.633 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Atleta Francisco de Assis Mendonça. |
2.632 | Declara de Utilidade Pública o Centro de Prevenção. Atividades e Atendimento a Criança, Adolescentes e Idosos – CEPACAI, do Município de São João Nepomuceno. |
2.631 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Bruno Schincariol Sakaue. |
2.630 | Institui o Banco Cadastral de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.629 | Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. |
2.628 | Autoriza a renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências. |
2.627 | Proíbe o fumo nos recintos coletivos no município de São João Nepomuceno. |
2.626 | Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.625 | Prorroga no âmbito do Município de São João Nepomuceno/MG, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais. |
2.624 | Determina que as motocicletas das empresas de entregas expressas devem conter placa de identificação com o nome e telefone de tais empresas. |
2.623 | Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Provedor do Hospital São João, Sebastião Sérgio de Fátima Rodrigues. |
2.622 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas da criação da Secretaria de Desenvolvimento, Comércio e Indústria. |
2.621 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas que decorrerão da aquisição de novos equipamentos para patrulha motomecanizada. |
2.620 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para remanejar dotações do FUNDEB da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Desp. e lazer. |
2.619 | Altera a Lei 2.587, de 12 de dezembro de 2008. |
2.618 | Autoriza pagamento da 1° parcela do 13° salário aos servidores municipais. |
2.617 | Institui a Câmara de Vereadores Mirins no Poder Legislativo do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.616 | Autoriza a abertura de Crédito Especial para atender despesas com o contrato de rateio para manutenção do consórcio público CIESP e dá outras providências. |
2.615 | Insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
2.614 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. |
2.613 | Estabelece norma e competência de prevenção a proliferação de doenças transmitidas pelo vetor Dengue; dispõe sobre a instituição do Dia D de Combate a Dengue, no Município de São João Nepomuceno e dá outras providências. |
2.612 | Isentar os carentes de pagamento da taxa de inscrição em concurso público no Município de São João Nepomuceno/MG. |
2.611 | Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno. |
2.610 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC do Município de São João Nepomuceno. |
2.609 | Dá nova redação a Lei que dispões sobre requisitos necessários para Declaração de Utilidade Pública. |
2.608 | Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências. |
2.607 | Dá denominação a logradouro público de “Vereador Milton Augusto de Jesus”. |
2.606 | Proíbe a venda nas cantinas das escolas da rede pública municipal de qualquer produto (guloseimas) que contém açúcar (balas, gomas de mascar, chocolates, doces, refrigerantes, picolés, sorvetes e similares). |
2.605 | Institui no Município de São João Nepomuceno o dia 31 de outubro como o Dia do Evangélico. |
2.604 | Dá denominação a logradouro público de LUIZ GOMES CHAVES. |
2.603 | Concede Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor Geraldo Magela Rabello. |
2.602 | Concede Título de Cidadania Sãojoanense a Prefeita Municipal Dra. Edmea Moreira Machado. |
2.601 | Concede pensão por morte de servidor e dá outras providências. |
2.600 | Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de Minas Gerais. |
2.599 | Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno. |
2.598 | Concede o diploma de Honra ao Mérito a Professora Juliana Pacassini Alves. |
2.597 | Dá denominação a logradouro público de Orozimbo Fajardo Rocha. |
2.596 | Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Prefeito Municipal de Juiz de Fora Custódio Antônio de Mattos. |
2.595 | Institui o Dia Municipal de Agente Comunitário de Saúde. |
2.594 | Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC. |
2.593 | Dispõe sobre incentivo ao corpo docente para aperfeiçoamento profissional e dá outras providências. |
2.592 | Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente e insere a natureza de despesa que menciona e dá outras providências. |
2.591 | Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos cargos executivos em comissão da Câmara Municipal de São João Nepomuceno. |
2.590 | Revoga a Lei n° 2.549, datada de 3 de junho de 2008. |
2.589 | Declara de Utilidade Pública a TENDA ESPÍRITA SÃO DIMAS. |