Legislação Municipal - 2008

por Câmara Municipal — publicado 29/06/2017 08h30, última modificação 25/07/2017 10h17
Leis Municipais sancionadas no ano de 2008.
Nº da Lei Ementa
2.588 Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Habitação e Criação do Fundo Municipal de Habitação a ele Vinculado e dá outras providências.
2.587 Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona, e dá outras providências.
2.586 Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2009.
2.585 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Senhor João Santos de Oliveira.
2.584 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar R$ 1.615,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.583 Altera a Lei n° 2.521, de 13 de dezembro de 2007.
2.582 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 205.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.581 Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 260.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.580 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e dá outras providências.
2.579 Cria o Conselho Municipal de Cultura.
2.578 Dá denominação a logradouro público de Joaquim Geraldo Leite.
2.577 Dá denominação a logradouro público de José Marangon Macedo.
2.576 Dá denominação a logradouro público de Francisco Gonçalves Costa.
2.575 Declara de Utilidade Pública a Associação da Divina Misericórdia do Município de São João Nepomuceno.
2.574 Concede o Mérito Literário Dr. Alírio dos Reis Medeiros a Poetiza Déa Verardo Loures.
2.573 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Músico Thales Vasconcelos de Almeida Rezende Machado.
2.572 Declara de Utilidade Pública a OFICINA CULTURA JÁ do Município de São João Nepomuceno – MG.
2.571 Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas e dá outras providências.
2.570 Cria o Programa Cultural, institui o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FUMIC e dá outras providências.
2.569 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 340.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.568 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.567 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.566 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Cabo PM Geraldo Luiz Callegaro.
2.565 Autoriza criação da Orquestra Municipal de viola e violões.
2.564 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.563 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 265.000,00 às dotações de Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.562 Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 à dotação da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.561 Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
2.560 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
2.559 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 208.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.558 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
2.557 Altera a Lei n° 2.522 de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
2.556 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 17.580,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.555 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 536.900,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.554 Dá denominação a logradouro público de José de Lima Reis.
2.553 Dá denominação a logradouro público de João Evangelista Fávero.
2.552 Dá denominação a logradouro público de Lenah Mendonça Rigolon.
2.551 Altera a Lei n° 1.879 de 03 de setembro de 1.996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
2.550 Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas por sacos de lixos ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências.
2.549 Autoriza o pagamento de décimo terceiro subsídio aos Edis de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.548 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Empresário Orlando Varoto.
2.547 Dá denominação a logradouro público de “D. Julita Leite”.
2.546 Dá denominação a logradouro público de “Sargento Sebastião Cândido”.
2.545 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos José Albertoni Lima.
2.544 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jogador de Futebol Pablo de Barros Paulino.
2.543 Dispõe sobre Aquisição de bem imóvel, insere no orçamento vigente a natureza de despesa que menciona, abre crédito suplementar até o valor de R$ 7.000,00 às dotações do orçamento do Município e dá outras providências.
2.542 Dá denominação a logradouro público de Nelson Henriques Cruz.
2.541 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Mauro de Oliveira Martins.
2.540 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Luiz Otávio Araújo Furtado.
2.539 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Rádio Transamérica de São João Nepomuceno.
2.538 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Engenheiro Milton Salgado Filho.
2.537 Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelos 30 anos de colaboração da Coluna ARMEDEIROS ao Jornal Voz de São João.
2.536 Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
2.535 Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.534 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valro de R$ 30.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.533 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Dr. Luis Gustavo D’Avila Riani.
2.532 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.124,64 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.531 Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 181.000,00 às dotações da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno.
2.530 Dispõe sobre a obrigatoriedade de se conservar e manter limpos terrenos e adota outras providências.
2.529 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
2.528 Concede passe livre aos portadores de deficiência e doenças graves, incapacitantes, no transporte coletivo municipal de São João Nepomuceno-MG e dá outras providências.
2.527 Dá denominação a logradouro público de “Valentim Aristides Detoni”.
2.526 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao DD. Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Dr. Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva.
2.525 Dá denominação a logradouro público de Dolores Protázio de Mendonça.
2.524 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Sr. Marcos Eduardo Marques Neves.
2.523 Altera a Lei n° 1.994, de 10 de maio de 1999, que cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.