Legislação Municipal - 2006

por Câmara Municipal — publicado 03/07/2017 09h20, última modificação 25/07/2017 10h20
Leis Municipais sancionadas no ano de 2006.
Nº da Lei Ementa
2.437 Institui o “Dia Municipal da Poesia”.
2.436 Confere honrarias à Escola Municipal “Cel. José Braz”.
2.435 Dá denominação a logradouro público de “Antônio Soares”.
2.434 Concede homenagem a ex-presidentes da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
2.433 Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Jair Calegario Detoni”.
2.432 Altera a Lei Municipal N° 2358, de 3 de abril de 2006.
2.431 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Hospital “Dr. João Penido”.
2.430 Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
2.429 Altera a Lei n° 2.345, de 12 de dezembro de 2005.
2.428 Altera a Lei n° 2370, de 12 de junho de 2006.
2.427 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Agente de Polícia CARLOS ALBERTO TEIXEIRA TOCANTINS.
2.426 Dá denominação a logradouro público de “JUAREZ DE ASSIS PEREIRA”.
2.425 Altera o inciso V do art. 1° da Lei Municipal n° 2.024, de 27 de dezembro de 1999.
2.424 Dá denominação ao Centro de Especialidades Odontológicas Municipal de DRA. ALCEIA CARDOSO DE AZEVEDO.
2.423 Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Milton Luiz de Souza”.
2.422 Dá denominação a campo de futebol de “Estádio Haroldo Peres Martins”.
2.421 Dá denominação ao Pronto Atendimento Médico Odontológico Municipal de DR. IRIO VIEIRA LIMA.
2.420 Dá denominação a logradouro público de JOSÉ CARLOS RESENDE.
2.419 Dá denominação a logradouro público de AMADO ALVES DE SOUZA.
2.418 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da COPASA.
2.417 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.416 Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2007.
2.415 Dispõe sobre os recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
2.414 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Grupo “Médicos do Riso” de São João Nepomuceno.
2.413 Autoriza o Município de São João Nepomuceno a participar do CIESP - Consórcio Intermunicipal de Especialidades, abre crédito especial e dá outras providências.
2.412 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.411 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.410 Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
2.409 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Adilson Cunha Onore.
2.408 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Frei Geovane Santiago Pinto.
2.407 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.406 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.405 Dispõe sobre a comercialização do pão de são tipo francês.
2.404 Dá denominação a logradouro público de JAIR CALEGARIO DETONI.
2.403 Dispõe sobre instalação e postos de combustível no Município de São João Nepomuceno - MG.
2.402 Cria o Programa Municipal de Ensino do Jogo de Xadrez nas escolas públicas municipais.
2.401 Autoriza abertura de crédito especial.
2.400 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.399 Autoriza abertura de credito especial.
2.398 Altera dispositivos da Lei n° 2027/1999 e dá outras providências.
2.397 Dá denominação a logradouro público de JOSÉ COELHO PINTO.
2.396 Dá denominação a logradouro público de ODOMAR FELIPE SOUZA.
2.395 Dá denominação a logradouro público de LUIZ CARLOS NOGUEIRA.
2.394 Dá denominação a logradouro público de VEREADOR LUIZ NAVARRO RIBEIRO.
2.393 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Industrial José Roberto Schincariol.
2.392 Dá denominação a logradouro público de LAURO VAROTO.
2.391 Altera a Lei n° 2344, de 12 de dezembro de 2005.
2.390 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.389 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.388 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
2.387 Dá denominação a logradouro público de MARIA DOS ANJOS MENDES.
2.386 Derroga a Lei n° 2289, de 28 de maio de 2004.
2.385 Derroga a Lei n° 2289, de 28 de maio de 2004.
2.384 Dispõe sobre permissão de uso de imóveis e dá outras providências.
2.383 Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que especifica.
2.382 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.381 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Engenheiro Helder Bella Barcellos.
2.380 Dá denominação a logradouro público de ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
2.379 Dá denominação a logradouro público de GUARACYABA SOARES CORRÊA.
2.378 Fixa o valor dos débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, § 3° da CRFB/88 e dá outras providências.
2.377 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
2.376 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.375 Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
2.374 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.373 Dispõe sobre a colocação de foto do Sr. Carlos Pellegrini Rocha na Galeria de Honra da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.
2.372 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Dra. Maria das Graças Lourenço Terra.
2.371 Dá denominação a logradouro público de ONÉXIMO GRUPPI.
2.370 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
2.369 Fixa o percentual de revisão geral anual a ser concedido à Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São João Nepomuceno.
2.368 Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.367 Autoriza abertura de crédito suplementar.
2.366 Dá denominação a logradouro público de VEREADOR FRANCISCO LOBÚGLIO DELAGE.
2.365 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao Jornalista João Carlos Santana.
2.364 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense ao 1° Ten. ORR/M WALTER DE MOURA VOGT.
2.363 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
2.362 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. MARIA BERNADETE ALEXANDRE PINTO MENEZES.
2.361 Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município de São João Nepomuceno e seu respectivo procedimento.
2.360 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
2.359 Declara de Utilidade Pública o Grupo da Melhor Idade “Alegria de Viver”.
2.358 Dispõe sobre a criação do Programa de apoio ao transporte estudantil no ensino superior e dá outras providências.
2.357 Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. ROSALINA DA COSTA.
2.356 Concedo o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. MARIA ALICE PEREIRA BASTOS ARAÚJO
2.355 Concede o Título de Cidadania Sãojoanense a Sra. Edite Viera Lemgruber.
2.354 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Secretário Municipal da Fazenda Antônio Luiz de Moraes.
2.353 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Humorista Marcus Vinícius Vieira.
2.352 Altera a Lei n° 2.344, de 12 de dezembro de 2005.
2.351 Autoriza Abertura de Crédito Suplementar.
2.350 Altera o art. 3° da lei 2.332 de 27 de setembro de 2005 e dá outras providências.