Legislação Municipal - 2004

por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 08h55, última modificação 25/07/2017 10h22
Leis Municipais sancionadas no ano de 2004.
Nº da Lei Ementa
2.317 Derroga a Lei n° 2298, de 07 de outubro de 2004, em seu art. 2°, para correção de erro material.
2.316 Dá denominação a logradouro público de “REGINALDO MACHADO”.
2.315 Dá denominação a logradouro público de “TEREZINHA FURTADO KNOP”.
2.314 Dispõe sobre os serviços de limpeza e recolhimento de entulhos no Município.
2.313 Dispõe sobre pagamento de taxa de Alvará.
2.312 Municipaliza dispositivos da Lei n° 10.741, de 03 de outubro de 2003, que dispõe sobre gratuidade de transportes.
2.311 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
2.310 Autoriza expedição de certificado de captação.
2.309 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005.
2.308 Dispõe sobre recursos destinados às Entidades que menciona e dá outras providências.
2.307 Derroga a Lei 2.289, de 28 de maio de 2004, em seu art. 2°, para corrigir doação indevida.
2.306 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros (ARTECA) do Município de São João Nepomuceno.
2.305 Concede honraria à Igreja Metodista Central de São João Nepomuceno.
2.304 Derroga a lei n° 2076, de 07 de junho de 2000, em seu art. 2°, para correção material.
2.303 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e contém outras providências.
2.302 Dá denominação a logradouro público de PREFEITO ANTÔNIO CAVALHEIRO.
2.301 Cria o Programa Municipal de Controle da Natalidade.
2.300 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de São João Nepomuceno.
2.299 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao sr. WOLNEY FABIANO COSTA MORAIS.
2.298 Autoriza a regularização de doações de terreno do patrimônio público municipal já efetivadas e contém outras providências.
2.297 Dá denominação ao Aeródromo de São João Nepomuceno.
2.296 Dá denominação a Policlínica Microregional de São João Nepomuceno.
2.295 Dá denominação a logradouro público de EDWARDE LEOCÁDIO DA SILVA.
2.294 Autoriza abertura de crédito adicional especial para atender ao Programa de resposta Hospitalar às Urgências e Emergências do SUS.
2.293 Autoriza pagamento da 1ª parcela do 13° salário aos servidores municipais.
2.292 Autoriza renegociação da dívida em atraso a que se refere e contém outras providências.
2.291 Denomina Aeroclube de São João Nepomuceno de “Dr. Sebastião Carlos Leite”.
2.290 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
2.289 Autoriza a regularização de doações de terrenos do Patrimônio Público já efetivadas e contém outras providências.
2.288 Modifica o caput do art. 1° da lei 2163/02 e contém outras providências.
2.287 Concede reposição de perdas aos subsídios dos Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
2.286 Concede reposição de perdas aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
2.285 Inclui parágrafo único no art. 9° da Lei n° 2275/03 e contém outras providências.
2.284 Dá denominação a logradouro público de HELENO DE GOUVÊA MEDINA.
2.283 Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Dario de Castro Medina.
2.282 Altera dispositivos da lei 2064, de 10 de maio de 2000, visando atender normatização dos Tribunais de Contas.
2.281 C Dá denominação a a Centro Esportivo "Heleno de Freitas".
2.281 B
Dá denominação a logradouro público de "Terezinha Maria Leite".
2.281 A
 Dá denominação a logradouro público de "Jorge Tavares Mattozinhos".
2.281 Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de São João Nepomuceno.
2.280 Dá denominação a logradouro público de MARÍLIA DE DIRCEU VALENTE.
2.279 Aprova o Plano Municipal de Educação(PME) e dá outras providências.
2.278 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. JOSÉ GOMES FILHO.
2.277 Modifica a Lei 2272, de 03/12/2003 e contém outras disposições.