Legislação Municipal - 1999

por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 13h45, última modificação 25/07/2017 10h26
Leis Municipais sancionadas no ano de 1999.
Nº da Lei Ementa
2.027 Regulamenta o credenciamento de profissionais médicos em diversas especialidades.
2.026 Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Dr. Mário Gonçalves.
2.025 Modifica a Lei que cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
2.024 Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública; estabelece os requisitos necessários; revoga a Lei nº 1.543, de 10 de agosto de 1988.
2.023 Dispõe sobre a criação da Comenda MÉRITO LEGISLATIVO.
2.022 Autoriza assinatura de convênio com o FAEP, a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
2.021 Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel para fins de programa habitacional.
2.020 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis e dá outras providências.
2.019 Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
2.018 Dá denominação a logradouro público de RÔMULO HENRIQUES MANZO.
2.017 Dá denominação a logradouro público de ORLANDO ANECLETO GIRARDI.
2.016 Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública o Grupo Musical “16 de Maio”.
2.015 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2000.
2.014 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o quatriênio 2000/2003.
2.013 Concede o Título de Cidadania Sanjoanense ao Sr. Afonso Cruz Monteiro.
2.012 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Leônidas Alvarenga Henriques.
2.011 Dá denominação a Bairro da Cidade de BELA VISTA.
2.010 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Edinaldo Mauro Pereira.
2.009 Revoga dispositivos da lei nº 1.235, de 31 de janeiro de 1983.
2.008 Dá denominação a logradouro público de GABRIEL RIBEIRO NASCIMENTO.
2.007 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Isaías Sporch de Freitas.
2.006 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Haroldo Peres Martins.
2.005 Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Oliveira de Souza.
2.004 Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Professora Ambrosina Barbosa.
2.003 Para atender à Resolução 078/98, do Senado Federal, de 01 de julho de 1998, autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
2.002 Autoriza pagtº. Da 1ª parcela do 13º salário.
2.001 Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
2.000 Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 2000 e dá outras providências.
1.999 Autoriza abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
1.998 Autoriza a abertura de crédito adicional especial e contém outras disposições.
1.997 Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELMO DIAS DE OLIVEIRA.
1.996 Concede autorização para Subvenção ao Mangueira Futebol Clube.
1.995 Concede autorização para compra de imóvel.
1.994 Cria gratificação mensal por atividade específica e dá outras providências.
1.993 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
1.992 Concede Diploma de Honra ao Mérito – MARIA HELENA VITALINO RODRIGUES.
1.991 Dispõe sobre o aumento do número de vagas.
1.990 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Sanjoanense ao Atleta RONALDO DA COSTA.
1.989 Dispõe sobre criação da nova demarcação da Zona Urbana e a criação da Zona Suburbana do Município de São João Nepomuceno.
1.988 Revoga dispositivo da Lei nº 733, de 01/06/1.979.
1.987 Concede Diploma de Honra ao Mérito – ASSOCIAÇÃO FEMININA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER – ASFECER.
1.986 Concede Diploma de Honra ao Mérito – ALCOÓLICOS ANÔNIMOS – GRUPO SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
1.985 Dá denominação de logradouro público – Dr. MÁRIO HUGO LADEIRA.
1.984 Dá denominação de logradouro público – MATEUS CALDAS DE OLIVEIRA.
1.983 Dá denominação a logradouro público – CABO ALEXANDRE JORGE GOMES.
1.982 Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos produtos de origem animal do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.981 Altera dispositivo da Lei nº 1.946, de 07/08/98.
1.980 Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. ALÍRIO DOS REIS MEDEIROS.
1.979 Aprova créditos especiais, regulariza despesa e contém outras disposições.
1.978 Regulariza despesa e contém outras disposições.
1.977 Regulariza despesa e contém outras disposições.
1.976 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR ANA ROSA MACHADO.
1.975 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR IÊDA LÚCIA SANTIAGO ALVES.
1.974 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR URSINHO SABIDO.
1.973 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR COMUNIDADE DA BRAÚNA.
1.972 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR COMUNIDADE DE ITUÍ.
1.971 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR Dr. JOÃO CAVALHEIRO.
1.970 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR CANTINHO FELIZ DE ITUÍ.
1.969 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CALEGÁRIO SOBRINHO.
1.968 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR DONA MIRACI.
1.967 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR MAURO DE ALMEIDA FONTES.
1.966 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR CEL. JOSÉ BRAZ.
1.965 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR SILVESTRE DIAS BARBOSA SOBRINHO.
1.964 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR PEIXINHO DOURADO.
1.963 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR JOÃO AUGUSTO DE MORAES.
1.962 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR MURILO FURTADO DE MENDONÇA.
1.961 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR FERNANDO FURTADO NETO.
1.960 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR COMUNIDADE VARGEM GRANDE.
1.959 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – CAIXA ESCOLAR JOZINO FRANCISCO.