Legislação Municipal - 1998

por Câmara Municipal — publicado 05/07/2017 13h55, última modificação 25/07/2017 10h27
Leis Municipais sancionadas no ano de 1998.
Nº da Lei Ementa
1.958 Dá denominação a logradouro público – JORCELINA DE OLIVEIRA LIMA.
1.957 Concede Diploma de Honra ao Mérito – GRUPO DE TEATRO AMADOR “NOVOS HORIZONTES”.
1.956 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ULISSES JOSÉ DOS SANTOS.
1.955 Concede Diploma de Honra ao Mérito – LOJA MAÇÔNICA “AMOR À ORDEM”.
1.954 Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 /98 e contém outras providências.
1.953 Modifica Tabela III, da Lei 1.815, de 11/11/94 (Código Tributário Municipal).
1.952 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1999.
1.951 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001.
1.950 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Cultural São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.949 Cria o Pré-Escolar “Reino da Fantasia” e dá outras providências.
1.948 Autoriza aquisição de imóvel para a finalidade que menciona e contém outras disposições.
1.947 Concede Diploma de Honra ao Mérito – Dr. GIANNI MAURÉLIO TEMPONI.
1.946 Autoriza contratação de mão-de-obra temporária para o fim que menciona.
1.945 Estabelece diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de São João Nepomuceno para o Exercício de 1999 e dá outras providências.
1.944 Dispõe sobre aumento de crédito adicional especial aberto pela Lei 1.934 / 98 e contém outras providências.
1.943 Autoriza contratação de mão-de-obra temporária pela EMURHA para o fim que menciona.
1.942 Autoriza permuta de concessão de uso pelo imóvel que menciona.
1.941 Autoriza assinatura de convênio, abre crédito adicional especial e dá outras providências.
1.940 Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
1.939 Dispõe sobre denominação de logradouro público – WALDEMAR PAULINO BARBOSA.
1.938 Revoga e modifica artigos da Resolução nº 26, de 05/11/48, e contém outras disposições.
1.937 Concede o Diploma de Honra ao Mérito – AKIO MARUTA.
1.936 Concede Diploma de Honra ao Mérito – ELBER DA SILVA PAULA.
1.935 Concede Titulo de Cidadania Sanjoanense a Deputada Federal MARIA ELVIRA SALLES FERREIRA.
1.934 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vista ao FUNDEF e contém outras providências.
1.933 Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
1.932 Dispõe sobre denominação de logradouro público – MAJELA SOARES MEDINA.
1.931 Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E VIZINHOS DO BAIRRO CIDADE NOVA.
1.930 Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania – JOÃO LINHARES CARIAS.
1.929 Abre crédito adicional especial e anula dotação em igual valor.
1.928 Dispõe sobre denominação de logradouro público – ANÍSIO MEDINA DE MENDONÇA.
1.927 Dispõe sobre a denominação de Centro Comunitário – MARCELINO DIAS BARBOSA.
1.926 Dispõe sobre denominação de Praça de Esportes – JOSÉ FERREIRA NEVES.
1.925 Autoriza assinatura de convênio, abre crédito especial e contém outras disposições.
1.924 Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências.
1.923 Cria a Empresa Municipal de Urbanismo e Habitação – EMURHA, autoriza despesa e contém outras disposições.