Legislação Municipal - 1990
Leis Municipais sancionadas no ano de 1990.
| Nº da Lei | Ementa |
| 1.658 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal à Mitra Arquidiocesana de Juiz de Fora e contém outras disposições. |
| 1.657 | Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do vigente orçamento em mais 50% (cinquenta por cento) da despesa prevista. |
| 1.656 | Modifica cobrança de multas constantes da Lei nº 25, de 05 de novembro de 1948 (Código de Posturas do Município). |
| 1.655 | Concede complementação de ajuda financeira ao Ginásio Dr. Augusto Glória. |
| 1.654 | Concede incentivo fiscal. |
| 1.653 | Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais de 200% (duzentos por cento) da despesa prevista. |
| 1.652 | Plurianual de Investimentos 1991/1993. |
| 1.651 | Proposta orçamentária 1991. |
| 1.650 | Dispõe sobre diretrizes para elaboração orçamentárias e contém outras providências. |
| 1.649 | Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros), para a finalidade que menciona. |
| 1.648 | Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sanjoanense – Dr. MÁRCIO DE CASTRO SOARES. |
| 1.647 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA. |
| 1.646 | Dá novas redações aos artigos 2º e 4º da Lei nº 1.546, de 15 de novembro de 1988. |
| 1.645 | Dá denominação de “12 de Maio” à uma Praça. |
| 1.644 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DELORME PIMENTEL DE MEDEIROS. |
| 1.643 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – CÉLIO BARBOSA DA COSTA. |
| 1.642 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO PINTO RAMIRO. |
| 1.641 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – AGOSTINHO BRAZ DA ROCHA. |
| 1.640 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOÃO BATISTA QUEIROZ E IRMÃOS. |
| 1.639 | Autoriza venda de transformadores e respectivos equipamentos. |
| 1.638 | Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente em mais 100% (cem por cento) da despesa prevista. |
| 1.637 | Dispõe sobre doação de áreas do patrimônio municipal e contém outras disposições – FÁBRICA DE CALÇADOS DRAGÃO LTDA. |
| 1.636 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.623, de 27 de março de 1990. |
| 1.635 | Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.460, de 24 de setembro de 1986. |
| 1.634 | Altera o artigo 2º e seu parágrafo, da lei nº 1.633, de 28 de maio de 1990. |
| 1.633 | Dispõe sobre concessão de ajuda financeira à entidade que menciona e contém outras providências – GINÁSIO Dr. AUGUSTO GLÓRIA. |
| 1.632 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – SEBASTIÃO CARLOS FURTADO DE MENDONÇA. |
| 1.631 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MANOEL DE BARROS PEREIRA. |
| 1.630 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSVALDO JOSÉ DA COSTA. |
| 1.629 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – ESPÓLIO DE LEOBALDO DE OLIVEIRA. |
| 1.628 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JORGE INÁCIO DA SILVA. |
| 1.627 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições – SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO. |
| 1.626 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – RIZZA MARIA REIS DE CASTRO – ALTAIR REIS DE CASTRO – JOSÉ ROBERTO REIS DE CASTRO. |
| 1.625 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – OSCAR DE OLIVEIRA. |
| 1.624 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências – ESPÓLIO DE SEBASTIÃO DE SOUZA. |
| 1.623 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições – BARILOCHE SORVETES E PICOLÉS LTDA. |
| 1.622 | Dispõe sobre denominação de logradouro público – JOSÉ MIRANDA FILHO. |
| 1.621 | Dispõe sobre denominação de logradouro público – GILSON BERTOLINI. |
| 1.620 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – JOSÉ CARRÉ. |
| 1.619 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - JOAQUIM NICÁCIO DE JESUS. |
| 1.618 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – DARCY ROSSI ALVES. |
| 1.617 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – LUCI DE OLIVEIRA FURTADO. |
| 1.616 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – MÁRCIO JOSÉ DA SILVA |
| 1.615 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições – SÉRGIO LUIS DA COSTA MACIEL. |
| 1.614 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Sebastião Walter da Rocha. |
| 1.613 | Dispõe sobre doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras disposições - Carlos Luiz dos Reis. |
| 1.612 | Autoriza a abertura de crédito suplementar de NCZ$ 38.000,00, para complementação das subvenções às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. |
| 1.611 | Autoriza alienar veículo Pick-Up. |