Legislação Municipal - 1987

por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 09h05, última modificação 25/07/2017 10h35
Leis Municipais sancionadas no ano de 1987.
Nº da Lei Ementa
1.512 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.511 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.510 Concede o título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Paulo Tavares Pável.
1.509 Autoriza transferência, através de escritura pública de imóvel doado pelo Município e dá outras disposições.
1.508 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. Olívio José Basílio e contém outras disposições.
1.507 Dispõe sobre doação de faixa de terreno à Jorcelina Jacinta do Nascimento e contém outras disposições.
1.506 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de Aristides Vaz e contém outras disposições.
1.505 Autoriza recebimento de doação de área de terreno, a título de doação em pagamento, para realização, pela Prefeitura, de obras de infra-estrutura urbana no loteamento do sr. José Maria Fam.
1.504 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.503 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1988.
1.502 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.501 Dispõe sobre a aplicação de sanções quanto ao tráfego de bicicletas e veículos assemelhados ou não, nos passeios públicos e em locais destinados exclusivamente a pedestres e contém outras disposições.
1.500 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao sr. José Maria de Mattos e contém outras providências.
1.499 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.498 Dá denominação a logradouro público.
1.497 Denomina Renato Camilo o Posto de Saúde do Bairro São José.
1.496 Autoriza doação de faixa de terreno à Sociedade Pestalozzi de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
1.495 Introduz modificações no Anexo I - Quadro Permanente do Magistério Municipal.
1.494 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
1.493 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.492 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.491 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.490 Dispõe sobre o Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências.
1.489 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.488 Considera de Utilidade Pública o "Grupo Arte de Teatro Amador".
1.487 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.486 Dispõe sobre criação de faixa de terreno ao Espólio de Ovídio de Paula Alves e contém outras disposições.
1.485 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.484 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.483 Retifica a área da faixa de terreno doada ao Espólio de Pedro Estevam de Abreu pela Lei nº 1359, de 09 de maio de 1985.
1.482 Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
1.481 Autoriza modificação da finalidade da doação autorizada pela Lei nº 1248, de 13 de abril de 1983.
1.480 Dispõe sobre doação de área de terreno ao Espólio de Eugênia Dias Coelho.
1.479 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.478 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.477 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.476 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao ilustre Padre Antônio Cornélio Viana.
1.475 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.474 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de Dário de Oliveira.
1.473 Dispõe sobre doação de área de terreno ao Espólio de João Dias de Oliveira.
1.472 Prorroga até 30 de abril de 1987, o prazo mencionado no artigo 1º da Lei nº 1426, de 23 de dezembro de 1985.
1.471 Autoriza concessão de subvenção às escolas de samba e blocos carnavalescos.
1.470 Autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria Especial de Ação Comunitária, da Presidência da República.
1.469 Dispõe sobre renúncia, pela Prefeitura Municipal, de servidão de faixa de terreno, em favor de M. F. Agropecuária Ltda.