Legislação Municipal - 1986

por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 09h20, última modificação 25/07/2017 10h36
Leis Municipais sancionadas no ano de 1986.
Nº da Lei Ementa
1.468 Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Sãojoanense ao sr. João Theodósio de Araújo.
1.467 Dispõe sobre a criação do Mérito "Senador Carlos Alves".
1.466 Dispõe sobre doação de faixa de terreno ao Espólio de José Luiz de Azevedo e contém outras disposições.
1.465 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.464 Modifica o Artigo 1º das Leis nº 1328 e 1329, de 06 de dezembro de 1984, nº 1430 de 10 de abril de 1986, nº 1444, de 25 de julho de 1986, e nº 1452, de 07 de agosto de 1986.
1.463 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.462 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.461 Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação de Caridade de São João Nepomuceno e contém outras disposições.
1.460 Estabelece normas de incentivos fiscais às micro empresas.
1.459 Dispõe sobre concessão de Diplomas de Honra ao Mérito.
1.458 Dá nova denominação ao artigo 1º da Lei nº 1453, de 26 de agosto de 1986.
1.457 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.456 Dispõe sobre denominação de vias públicas nas vilas de Taruaçú e Carlos Alves.
1.455 Autoriza assinatura de Termo de Compromisso entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, para cumprimento de obrigações relacionadas ao Projeto "Material de Cantina das Escolas da Rede Oficial (Estadual e Municipal)" e dá outras providências.
1.454 Autoriza doação de terrenos do Município à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA-MG.
1.453 Autoriza aquisição de imóveis e dá outras providências.
1.452 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.451 Concede diploma de "Honra ao Mérito".
1.450 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.449 Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
1.448 Dá nova redação ao Art. 4º, da Lei nº 1382 de 20 de junho de 1985, e dá outras providências.
1.447 Autoriza assinatura da Carta-Compromisso entre a Prefeitura e o Instituto Estadual de Florestas IEF - e dá outras providências.
1.446 Reajusta o valor da pensão concedida à viúva de ex-funcionário estatutário do Município e contém outras disposições.
1.445 Faz doação de faixa de terreno e contém outras providências.
1.444 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.443 Autoriza assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, no Município, da Unidade de Estudos Supletivos - UES.
1.442 Autoriza assinatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR, para o fim que menciona.
1.441 Considera de utilidade pública a Comissão de Desenvolvimento de Machados - CODEMA.
1.440 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.439 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.438 Dá nova denominação a logradouros públicos.
1.437 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.436 Autoriza subvenção às Comissões de Desenvolvimento de Carlos Alves, Ituí, Roça Grande e Taruaçu, destinada à manutenção dos aparelhos repetidores de televisão das respectivas localidades.
1.435 Autoriza assinatura de convênio entre a prefeitura Municipal e o Ministério da Educação, visando o desenvolvimento, no Município, das ações do Programa Nacional de Educação Pré-Escolar..
1.434
1.433 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.432 Dispõe sobre denominação de parque infantil.
1.431 Autoriza doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.430 Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências.
1.429 Estabelece normas quanto às doações de faixa de terreno do patrimônio municipal.