Legislação Municipal - 1984

por Câmara Municipal — publicado 11/07/2017 10h05, última modificação 25/07/2017 10h40
Leis Municipais sancionadas no ano de 1984.
Nº da Lei Ementa
1.344 Dispõe sobre concessão de Diploma de "Honra ao Mérito".
1.343 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.342 Dá denominação de "Gabriel Procópio Loures" o Centro Cultural de São João Nepomuceno.
1.341 Dá denominação a Posto Municipal de Saúde.
1.340 Dá denominação a Posto Municipal de Saúde.
1.339 Dá denominação à mina de água existente na cidade.
1.338 Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de Roça Grande.
1.337 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.336 Autoriza aquisição de benfeitorias que menciona e contém outras disposições.
1.335 Altera redação do Art. 1º, da Lei nº 1230, de 25 de outubro de 1982.
1.334 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.333 Concede "Diploma de Honra ao Mérito" à professora aposentada e poetisa Aymar de Mendonça Lopes.
1.332 Considera de Utilidade Pública a AMAVIC - Associação de Moradores, Amigos e Vizinhos do Caxangá.
1.331 Altera a redação do rt. 2°, da Lei n° 1020, de 01 de abril de 1981, e acrescenta parágrafo.
1.330 Dá denominação à ponte na cidade.
1.329 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.328 Faz doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
1.327 Estipula percentuais a serem recolhidos aos cofres do Município, nos casos de transferências de áreas doadas ou cedidas pela Prefeitura Municipal.
1.326 Faz doação de faixa de terreno e dá outras providências.
1.325 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.324 Faz doação de terreno ao Espólio de Edson Roque da Costa.
1.323 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.322
1.321 Autoriza doação de faixa de terreno do patrimônio municipal e contém outras providências.
1.320 Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 1985.
1.319 Concede o título de Cidadã Sãojoanense ao sr. Ernani de Oliveira Enéas.
1.318 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.317 Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" à ilustre Irmã Leonarda.
1.316 Concede o título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Maurício Baptista de Oliveira.
1.315 Dá nova denominação à logradouro público.
1.314 Concede "Diploma de Honra ao Mérito" a eminente Professora - Dª Ruth Maria Hargreaves Cardoso da Silva.
1.313 Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao eminente professor Octávio Elísio Alves de Brito.
1.312 Concede Título de Cidadã Sãojoanense a eminente professora Dª Terezinha de Almeida Isbele.
1.311 Concede "Diploma de Honra ao Mérito" ao Sargento João Tarcísio de Oliveira.
1.310 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Arlindo Leite.
1.309 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.308 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.307 Concede título de Cidadão Sãojoanense à sra. Eulália Rezende Dessupoio.
1.306 Dispõe sobre denominação de logradouro público.
1.305 Dispõe sobre colocação de fotografia da benemérita de nosso município "Dona Prudenciana Faustina de São José".
1.304 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.303 Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública, de imóvel doado pelo município e contém outras providências.
1.302 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.301 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e dá outras disposições.
1.300 Concede Título de Cidadania Sãojoanense à Sra. Eliane Alvarenga Valente.
1.299 Autoriza realização de despesa que menciona.
1.298 Autoriza transferência para terceiro, mediante escritura pública de imóvel doado pelo município.
1.297 Autoriza transferência para terceiro, através de escritura pública de imóvel doado pelo município.
1.296 Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências.
1.295 Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Administração.
1.294 Autoriza assinatura de Convênio de mútua colaboração com a Secretaria de Estado de Saúde.