Legislação Municipal - 1977

por Câmara Municipal — publicado 20/07/2017 13h55, última modificação 25/07/2017 14h25
Leis Municipais sancionadas no ano de 1977.
Nº da Lei Ementa
696 Dispõe sobre doação de faixa de terreno e contém outras disposições.
695 Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado.
694 Autoriza venda de ações da Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - e dos direitos decorrentes das mesmas.
693 Concede títulos, de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Devolde de Castro Medina, e de "Cidadã São-joanense" à sra. Gelcyra Filgueiras Medina.
692 Concede título de "Cidadão Sãojoanense" ao sr. Acyr Mesquita Lemgruber.
691 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1978.
690 Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
689 Altera disposições do Código Tributário do Município.
688 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Tenente-Coronel Décio Pereira da Silva.
687 Concede título de Cidadã Sãojoanense à senhora Dyrce Campos Rodrigues.
686 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Matheus Caldas de Oliveira.
685 Autoriza execução de obra e contém outras disposições.
684 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao professor Mário Roberto Lobúglio Zágari.
683 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Plínio da Trindade Silva.
682 Concede título de Cidadã Sãojoanense à dona Ambrosina Barbosa.
681 Faz doação de terreno e contém outras disposições.
680 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao senhor Antônio Maurício Barbosa.
679 Altera disposições legais sobre taxa de iluminação pública, taxa de licença e taxa de averbação.
678 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr. Dr. Veroaldo do Couto Soares.
677 Autoriza aquisição de terreno para construção de prédio escolar.
676 Autoriza a elaboração do Plano Rodoviário Municipal.
675 Concede título de Cidadã Sãojoanense à sra. D. Idalina Corrêa Dias Bezerra.
674 Reconhece de utilidade pública o Colégio São João Nepomuceno, o Colégio Normal "D. Prudenciana" e o Colégio Comercial São João Nepomuceno.
673 Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio ou ajuste com a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado - CARPE.
672 Altera disposições legais sobre isenção de impostos predial e territorial urbano.
671 Modifica disposições legais.
670 Concede título de Cidadão Sãojoanense ao sr Hélio Carvalho Garcia.
669 Atualiza e modifica valores de multas e contém outras providências.
668 Autoriza assinatura de convênio com a EMATER-MG.
667 Cria cargo e contém outras disposições.
666 Autoriza contrair empréstimo e contém outras disposições.