Legislação Municipal - 1974
Leis Municipais sancionadas no ano de 1974.
| Nº da Lei | Ementa |
| 589 | Dá denominação à logradouro. |
| 588 | Dá denominação à logradouro. |
| 587 | Dá denominação à logradouro. |
| 586 | Dá denominação à logradouro. |
| 585 | Autoriza subscrição de ações da Petróleo Brasileira S/A - PETROBRAS - e contém outras disposições. |
| 584 | Autoriza firmar Termo de Ajuste com o Instituto Estadual de Florestas e a Associação de Crédito e Assistência Rural. |
| 583 | Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. |
| 582 | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1975. |
| 581 | Reconhece, dá denominação e contém outras providências relativas ao funcionamento do ensino de primeiro grau nas escolas municipais. |
| 580 | Autoriza execução de obras e abertura de crédito adicional - especial. |
| 579 | Dá denominação a logradouro público. |
| 578 | Dá denominação a logradouro público. |
| 577 | Dá nome à sede do Tiro de Guerra 04-151, de "Saulo Lima de Vasconcellos". |
| 576 | Concede auxílio e contém outras disposições. |
| 575 | Autoriza assinatura de convênio com o Ministério do Exército e dá outras providências. |
| 574 | Dispõe sobre a participação do Município na implementação do Plano de Desenvolvimento da Micro-Região do Vale do Paraibuna e contém outras disposições. |
| 573 | Autoriza promover prorrogação do vencimento de título e contém outras disposições. |
| 572 | Concede subvenção especial. |
| 571 | Autoriza aquisição de terreno, doação do mesmo ao Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, e contém outras providências. |
| 570 | Concede título de Cidadão Sãojoanense. |
| 569 | Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar - CNAE. |
| 568 | Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial. |
| 567 | |
| 566 | Aprova o Código Tributário do Município. |