Legislação Municipal - 1973
Leis Municipais sancionadas no ano de 1973.
| Nº da Lei | Ementa |
| 565 | Declara de utilidade pública a Escola de Samba "Avenida Carlos Alves" e a Escola de Samba "Unidos do Caxangá". |
| 564 | Concede título de "Cidadão Sãojoanense". |
| 563 | Concede título de "Cidadão Sãojoanense". |
| 562 | Outorga títulos honoríficos. |
| 561 | Revoga lei e dá outras providências. |
| 560 | Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições. |
| 559 | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974. |
| 558 | Modifica disposições legais. |
| 557 | Modifica disposições legais. |
| 556 | Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências. |
| 555 | Institui concurso literário, comemorativo ao centenário de Alberto Santos Dumont e dá outras providências. |
| 554 | Dá denominação à via pública. |
| 553 | Dá denominação à via pública. |
| 552 | Dá denominação à via pública. |
| 551 | Homenagem ao ex-Prefeito Mauro Elpídio Nogueira. |
| 550 | Autoriza alienação de motoniveladora em desuso e contém outras disposições. |
| 549 | Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social - INPS, vinculando os funcionários ao regime especial da Previdência Social. |
| 548 | Autoriza alienação de veículo e contém outras disposições. |
| 547 | Autoriza construção de barracão e abertura de crédito adicional - especial. |
| 546 | Autoriza desapropriação de áreas de terrenos e contém outras disposições. |
| 545 | Modifica disposições legais. |
| 544 | Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito adicional - especial. |
| 543 | Reconhece como de utilidade pública, o CONSELHO CENTRAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO da Sociedade São Vicente de Paulo. |
| 542 | Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Emílio Garrantazu Médici. |
| 541 | Outorga título honorífico. |
| 540 | Autoriza realização de despesas e abertura de crédito adicional - especial. |
| 539 | Cria cargos de Professora Rural. |