Legislação Municipal - 1965
Leis Municipais sancionadas no ano de 1965.
Nº da Lei | Ementa |
364 | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966. |
363 | Cria comissão Sãojoanense de Turismo - SANTUR. |
362 | Autoriza execução de obra. |
361 | Institui o "Dia do Arroz". |
360 | Concede título honorífico. |
359 | Revigora e restabelece o Convênio Nacional de Estatística Municipal. |
358 | Dá denominação a viua pública. |
357 | Retifica lei. |
356 | Concede isenção de imposto a Armando José Pena. |
355 | Modifica disposições legais. |
354 | Aumenta subvenções e contribuições. |
353 | Altera vencimentos e contém outras disposições. |
352 | Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo. |
351 | Reconhece entidade como de utilidade pública. |
350 | Autoriza despesa e abre crédito especial. |
349 | Revoga lei. |
348 | Autoriza aquisição de máquinas e abre crédito especial. |
347 | Modifica o sistema de cobrança do imposto sobre diversões públicas. |
346 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação. |
345 | Modifica disposições legais e contém outras disposições. |
344 | Atualiza créditos fiscais. |
343 | Dispõe sobre sanções legais. |
342 | Dá denominação a vias públicas. |
341 | Reconhece instituições de utilidade pública. |
340 | Concede títulos honoríficos. |
339 | Concede título honorífico. |
338 | Aprova contas do exercício de 1964. |