Legislação Municipal - 1954
Leis Municipais sancionadas no ano de 1954.
| Nº da Lei | Ementa |
| 149 | Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1955. |
| 148 | Autoriza doação de terreno. |
| 147 | Concede auxílio ao Aero Clube de São João Nepomuceno. |
| 146 | Cria cargo. |
| 145 | Revigora crédito especial e contém outras disposições. |
| 144 | Concede auxílio para construção de estrada. |
| 143 | Concede auxílio para os festejos da Semana Santa em 1955. |
| 142 | Autoriza doação de terreno para construção de casas populares. |
| 141 | Concede jazigo perpétuo. |
| 140 | Prorroga isenção de impostos. |
| 139 | Autoriza execução do serviço de reforma da rede de abastecimento de água da cidade e realização de operação de crédito para seu financiamento. |
| 138 | Fixa o subsídio e representação do Prefeito, a ajuda de custo dos vereadores e cria a ajuda de custo para o Vice-Prefeito na próxima legislatura. |
| 137 | Concede auxílio para o Patronato de Menores. |
| 136 | Concede isenção de imposto. |
| 135 | Concede jazigo perpétuo. |
| 134 | Autoriza doação de bens. |
| 133 | Dispõe sobre a delimitação das zonas urbana e suburbana da vila de Roça Grande. |
| 132 | Autoriza alienação de faixa de terreno. |
| 131 | Autoriza alienação de faixa de terreno. |
| 130 | Autoriza aquisição de veículo e abre crédito especial. |
| 129 | Aprova as contas do Prefeito, relativas ao exercício de 1953. |