INFORMATIVO - Centro de Atenção ao Cidadão
Comunicamos que por motivos administrativos ainda não está sendo realizada a confecção da carteira de identidade no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno – MG.
Caros cidadãos!
Comunicamos que por motivos administrativos ainda não está sendo realizada a confecção da carteira de identidade no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno – MG.
Brevemente divulgaremos o início das atividades em nossos canais de comunicação, emissoras de rádios locais e propaganda volante.
Também comunicamos que não estamos realizando a confecção da Carteira de Trabalho pela não renovação da prestação de serviço pelo Ministério do Trabalho (Art. 1º da portaria 03/2015 publicada no Diário Oficial da União nº21 do dia 30/01/2015, pág. 144, seção 1).
Art. 1º - O atendimento ao cidadão interessado na solicitação de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiro será feita pelas Superintendências, Gerências e Agências Regionais do Trabalho e Emprego e, mediante a celebração de Acordo e Cooperação Técnica, pelos órgãos e entidades estaduais e municipais da Administração direta e indireta do Poder Executivo.