Comissões realizam sua reunião semanal e analisam quatro projetos

Estiveram presentes os vereadores Reniraldo da Silva de Oliveira, Heldemir Azevedo Alves, Irio Henriques Furtado Filho, José Maria de Almeida, Edison de Souza Silva e Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo. Além dos membros das comissões permanentes, a reunião conjunta também contou com a participação do vereador Nei Medina de Oliveira.

Foram discutidos os seguintes projetos de lei:

• PL nº 14/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo;
• PL nº 13/2019, que institui, no âmbito do Município, a Feira Municipal da Saúde e dá outras providências, de autoria do Vereador Heldemir Azevedo Alves;
• PL nº 15/2019, que dá nova redação, com vistas à correção de erro material, a dispositivo da Lei nº. 3.250, de 1º de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora.

As comissões examinaram e concederam parecer favorável à regular tramitação das três matérias, que estão aptas para apreciação em Plenário.

No mesmo dia, a Comissão Especial, constituída pelos membros Heldemir Azevedo Alves, Irio Henriques Furtado Filho e Edison de Souza Silva, também analisou e posicionou-se favoravelmente ao prosseguimento normal do projeto de lei nº 16, de autoria do Vereador Antônio José da Costa, que dá denominação a logradouro público de “Décio Henriques Leite”.