Câmara Municipal realiza oitava e nona reuniões ordinárias de 2025
A Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou, no dia 10 de março de 2025, a oitava e nona reuniões ordinária da sessão legislativa do ano. Sob a presidência da vereadora Eluza Salvador Côrtes, os parlamentares debateram e deliberaram sobre diversos projetos de interesse da população.
Durante a Tribuna Livre, o Sr. Fabio José Martins de Lima apresentou informações sobre as Jornadas de Planejamento Municipal, abordando a revisão e elaboração de importantes instrumentos de gestão, como o Plano Diretor, Plano de Mobilidade, Plano de Saneamento e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo.
No grande expediente, foram apreciados pareceres referentes a projetos de lei relevantes, entre eles o Projeto de Lei nº 09/2025, que institui o Dia do Artista Municipal, e o Projeto de Lei nº 11/2025, que concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Thiago da Silva Novato. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei nº 12/2025, que concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Marcelo Aparecido Gomes da Silva.
Outro destaque da sessão foi a discussão e votação do Projeto de Lei nº 14/2025, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Executivo Municipal, e do Projeto de Lei nº 16/2025, que fixa o percentual de revisão geral para os servidores da própria Câmara Municipal. Ambos foram aprovados pelo Plenário.
Os vereadores também deliberaram sobre o Projeto de Resolução nº 05/2025, que propõe alterações na Resolução nº 04/1999, que rege o Regimento Interno da Câmara.
Além das matérias em pauta, foram apresentados novos projetos do Executivo, entre eles o Projeto de Lei nº 15/2025, que trata da concessão de subvenção social a uma entidade do município.
A Câmara Municipal segue comprometida em garantir um trabalho transparente e eficiente, sempre em prol da comunidade de São João Nepomuceno. Todas as reuniões estão disponíveis para acompanhamento da população, reafirmando o compromisso com a transparência e a participação cidadã.