Aprovação das novas Comissões Parlamentares auxiliará os trabalhos da Câmara para 2020

por Comunicacao publicado 04/12/2019 15h59, última modificação 04/12/2019 15h59
Vereadores parabenizaram a atual administração na execução dos trabalhos legislativos durante o ano.

Na noite da última terça-feira, (03/12), com início às 19:00 h, a Câmara Municipal de São João Nepomuceno realizou a sua 39ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2019, finalizando, assim, os trabalhos legislativos conduzidos pelo Presidente Antônio José da Costa, e os componentes da Mesa Diretora, o Vereador e Vice-Presidente da Câmara Ruy Rodrigues Barbosa e o Secretário e Vereador Nei Medina de Oliveira.

Na oportunidade os Vereadores parabenizaram o atual presidente pela condução dos trabalhos em prol da sociedade sãojoanense e desejaram muita sorte ao novo presidente do Legislativo Reniraldo da Silva de Oliveira, na condução da Câmara para a Sessão Legislativa de 2020.

Na sequência, foi convidado para ocupar a Tribuna Livre o Sr. Flávio Lopes de Magalhães, que teve 20 (vinte) minutos para apresentar a campanha Dezembro Vermelho – “Mês de prevenção da AIDS”, além de contar com vários integrantes do Grupo da Melhor Idade presentes no Plenário.

Outro momento de grande importância para a realização dos trabalhos legislativos foi a votação e aprovação das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2020, com a seguinte composição:

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

Presidente: Edison de Souza Silva

Relator: Irio Henriques Furtado Filho

Secretário: Nei Medina de Oliveira

Suplentes:

1º Suplente: José Maria de Almeida

2º Suplente: Heldemir Azevedo Alves

3º Suplente: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:

Presidente: Heldemir Azevedo Alves

Relator: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

Secretário: Nei Medina de Oliveira

Suplentes:

1º Suplente: Irio Henriques Furtado Filho

2º Suplente: José Maria de Almeida

3º Suplente: Edison de Souza Silva

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS:

Presidente: Irio Henriques Furtado Filho

Relator: José Maria de Almeida

Secretário: Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

Suplentes:

1º Suplente: Nei Medina de Oliveira

2º Suplente: Heldemir Azevedo Alves

3º Suplente: Edison de Souza Silva

Na reunião também foram apresentados, sem discussão, Projetos de Lei do Executivo e Legislativo Municipal, dentre eles:

Projetos do Executivo:

- Projeto de Lei nº. 61, de 22 de novembro de 2019, que “Dispõe sobre procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Lei Federal nº. 13.460, de 26 de junho de 2017, institui a Ouvidoria Geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos, e dá outras providências”.

Projetos do Legislativo:

- Nova Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno (Revisada e Consolidada).

Os referidos projetos poderão entrar na pauta de votação já para o início da nova Sessão Legislativa.

Nossos Vereadores também utilizaram a Tribuna Livre da Casa de Leis para reivindicar ao Executivo Municipal vários pedidos para a melhoria do desenvolvimento do nosso Município e o bem-estar da nossa sociedade.

A Reunião Solene de Posse da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2020 será realizada no dia 19 de dezembro de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

Se você perdeu a nossa transmissão ao vivo da 39ª Reunião Ordinária da Câmara, acesse o nosso canal oficial no Youtube e assista a todas as reuniões plenárias.

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