Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 05/12/2023 16h52, última modificação 05/12/2023 16h52
Quando
05/12/2023
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

05 DE DEZEMBRO DE 2023 

 

- Projeto de Lei nº. 93/2023, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 94/2023, que “Dispõe sobre a participação do Município de São João Nepomuceno/MG no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 95/2023, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”.

 

  

Sebastião Carlos Barbosa

PRESIDENTE