Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 03/10/2023 10h19, última modificação 03/10/2023 10h19
Quando
03/10/2023
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

03 DE OUTUBRO DE 2023 

 

- Projeto de Lei nº. 75, de 19 de setembro de 2023, que “Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 79, de 18 de setembro de 2023, que “Revoga a Lei nº. 2.285, de 18 de maio de 2004”. 

- Projeto de Lei nº. 81, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº. 3.503, de 02 de setembro de 2022, que ‘Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica no Município de São João Nepomuceno/MG”. 

- Projeto de Lei nº. 82, de 19 de setembro de 2023, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Júlio Maria Dessupoio”.

 

Sebastião Carlos Barbosa

PRESIDENTE