Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 05/09/2023 14h27, última modificação 05/09/2023 14h27
Quando
05/09/2023
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

05 DE SETEMBRO DE 2023 

 

- Projeto de Lei nº. 48, de 22 de agosto de 2023, que “Concede o Título de Cidadania São-joanense ao Sr. Elpídio José Marchetti Cortes”. 

- Projeto de Lei nº. 56, de 14 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 64, de 10 de agosto de 2023, que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação, visando à continuidade do ‘Projeto de Retomada da Aprendizagem dos Alunos – Reforço Escolar’ como medida de enfrentamento aos prejuízos causados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências, na forma da Lei nº. 3.399, de 10 de agosto de 2021”. 

- Projeto de Lei nº. 67, de 22 de agosto de 2023, que “Dá denominação a logradouro público de ‘José Maria da Silva Nicodemos”. 

- Projeto de Lei nº. 68, de 22 de agosto de 2023, que “Institui a Política Municipal para Valorização e Aplicação do Conhecimento e da Experiência dos Idosos para Fins Educacionais, Culturais e Sociais para Complementação Educacional de Crianças Matriculadas na Rede Municipal de Ensino”. 

- Projeto de Resolução nº. 08, de 22 de agosto de 2023, que “Altera a Resolução nº. 04, de 15 de junho de 1999, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno”. 

 

Sebastião Carlos Barbosa

PRESIDENTE