Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 19/12/2022 16h34, última modificação 19/12/2022 16h34
Quando
19/12/2022
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

19 DE DEZEMBRO DE 2022 

- Projeto de Lei nº. 72, de 31 de agosto de 2022, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João Nepomuceno para o exercício financeiro de 2023”. 

- Projeto de Lei nº. 105, de 22 de novembro de 2022, que “Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal para a promoção e o atendimento da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 106, de 22 de novembro de 2022, que “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 107, de 22 de novembro de 2022, que “Concede o Título de Cidadania São-joanense à Dra. Ana Cristina de Lima Pimentel”. 

- Projeto de Lei nº. 108, de 22 de novembro de 2022, que “Altera a Lei nº. 3.036, de 25 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre multas e sanções administrativas para maus-tratos a animais no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 109, de 06 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 110, de 06 de dezembro de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”.

 

Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

PRESIDENTE