Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 04/05/2021 10h20, última modificação 04/05/2021 10h20
Quando
04/05/2021
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

04 DE MAIO DE 2021

 - Projeto de Lei nº. 20, de 20 de abril de 2021, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Dalva Maria Gomes”; 

- Projeto de Lei nº. 21, de 20 de abril de 2021, que “Altera a Lei nº. 3.342, de 27 de novembro de 2020, que ‘Autoriza o Município de São João Nepomuceno/MG a permutar imóveis, instituir servidão e dá outras providências”; 

- Projeto de Lei nº. 22, de 20 de abril de 2021, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Rita Duarte”. 

- Projeto de Lei nº. 23, de 20 de abril de 2021, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Abigail Alves Albertoni”. 

- Projeto de Lei nº. 24, de 20 de abril de 2021, que “Cria e regulamenta o projeto piloto de implantação da escola cívico-militar no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei Complementar nº. 02, de 20 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a Campanha de Arrecadação e Regularização Tributária, em caráter geral, altera a Lei nº. 3.361/2021 e dá outras providências”. 

- Projeto de Resolução nº. 03, de 20 de abril de 2021, que “Altera a Resolução nº. 04/99, que ‘Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São João Nepomuceno”.

 

Leonardo de Oliveira Dutra

PRESIDENTE