Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 01/03/2021 15h30, última modificação 02/03/2021 13h03
Quando
02/03/2021
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Adicionar evento ao calendário
iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

02 DE MARÇO DE 2021

- Projeto de Lei nº. 07, de 16 de fevereiro de 2021, que “Obriga a ENERGISA a atender solicitação de ligação nova de energia mediante simples comprovação de posse do imóvel, a pedido do possuidor, no Município de São João Nepomuceno - MG”;

- Projeto de Lei nº. 09, de 16 de fevereiro de 2021, que “Autoriza o Município a não ajuizar execuções fiscais de débitos de pequeno valor, a desistir ou não interpor recursos contra decisão judicial que extinguir execuções fiscais, em razão do valor antieconômico, e dá outras providências”;

- Projeto de Lei nº. 10, de 16 de fevereiro de 2021, que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no âmbito do Município de São João Nepomuceno – MG, e dá outras providências”;

- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 01, de 02 de fevereiro de 2021, que “Altera o Artigo 22 da Lei Orgânica Municipal”.

 

Leonardo de Oliveira Dutra

PRESIDENTE