Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 21/05/2019 09h01, última modificação 21/05/2019 09h01
Quando
21/05/2019 from 19h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

21 DE MAIO DE 2019

 

 

- Projeto de Lei nº. 13/2019, que “Institui, no âmbito do Município, a Feira Municipal de Saúde e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 14/2019, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 15/2019, que “Dá nova redação, com vistas à correção de erro material, a dispositivo da Lei nº. 3.250, de 1º de abril de 2019”.

 

- Projeto de Lei nº. 16/2019, que “Dá denominação a logradouro público de ‘Décio Henriques Leite”.

 

- Projeto de Lei nº. 18/2019, que “Cria o Programa de ‘Prevenção ao Câncer de Pele – Sol Amigo da Infância’ como atividade de caráter informativo e educativo na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.

 

- Projeto de Lei nº. 19/2019, que “Inclui no Calendário Oficial do Município de São João Nepomuceno a ‘Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”.

 

- Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno, altera a Lei nº. 1.861/1996 e dá outras providências”.

 

- Projeto de Resolução nº. 05/2019, que “Define atribuições do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de São João Nepomuceno”.

 

 

 

Antônio José da Costa

PRESIDENTE