Reunião Ordinária

por Câmara Municipal — publicado 02/10/2018 10h15, última modificação 02/10/2018 14h16
Quando
02/10/2018
de 19h00 até 21h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Sala das Sessões
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iCal

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 

- Projeto de Lei nº. 54, de 04 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências”. 

- Projeto de Lei nº. 59, de 18 de setembro de 2018, que “Declara de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Samaritano”. 

- Projeto de Lei Completar n° 08/2018, de 17 de setembro de 2018, que “Dispõe sobre os procedimentos relativos à isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS na prestação de serviços de construção civil quando destinada a obras enquadradas Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, referente aos imóveis doados através da Lei nº 3.109, de 7 de junho de 2017”. 

- Projeto de Resolução nº 09/2018, de 18 de setembro de 2018, que “Aprova as Contas Municipais – Exercício 2014”. 

- Projeto de Resolução nº 10/2018, de 18 de setembro de 2018, que “Altera a Resolução nº 01, de 19 de fevereiro de 2013”.

Irio Henriques Furtado Filho

PRESIDENTE