Reunião Extraordinária

por Câmara Municipal — publicado 13/05/2022 08h28, última modificação 13/05/2022 08h28
Quando
13/05/2022
de 13h00 até 15h00
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 

                   O Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, no uso de suas atribuições, marca uma Reunião para o dia 13 de maio de 2022, às 13hs, para apreciar, discutir e votar, o Projeto de Lei nº. 25, de 22 de março de 2022, que “Altera a Lei nº. 3.440, de 27 de dezembro de 2021 (Lei Orçamentária Anual), para reestruturação do orçamento vigente e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 26, de 22 de março de 2022, que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial, no orçamento vigente, e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 40, de 11 de maio de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel de que trata o Decreto nº. 3.483, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências”, o Projeto de Lei Complementar nº. 04, de 18 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a Estruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”, e o Projeto de Lei Complementar nº. 05, de 19 de abril de 2022, que “Altera e consolida a Lei nº. 3.280, de 12 de setembro de 2019, que cria a Fundação Municipal José Luiz Carvalho Nunes e dá outras providências”, todos de autoria do Poder Executivo e distribuídos neste ato. 

 

São João Nepomuceno, 12 de maio de 2022. 


Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

PRESIDENTE