Convocação Extraordinária

por Câmara Municipal — publicado 21/12/2022 14h32, última modificação 21/12/2022 14h32
Quando
21/12/2022
de 17h00 até 19h00
(Brazil/East / UTC-200)
Onde
Plenário da Câmara Municipal
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iCal

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

 

         O Presidente da Câmara Municipal de São João Nepomuceno, no uso de suas atribuições, marca uma Reunião para o dia 21 de dezembro de 2022, às 17hs, para apreciar, discutir e votar, os Projetos de Lei nº. 105/2022, que “Estabelece diretrizes para a implantação da Política Municipal para a promoção e o atendimento da população LGBTQIAPN+ e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº. 106/2022, que “Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre e cadastro dos fornecedores, e dá outras providências”; o Projeto de Lei nº. 107/2022, que “Concede o Título de Cidadania São-joanense à Dra. Ana Cristina de Lima Pimentel”, o Projeto de Lei nº. 108/2022, que “Altera a Lei nº. 3.036, de 25 de novembro de 2015, que ‘Dispõe sobre multas e sanções administrativas para maus-tratos a animais no âmbito do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 109/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 110/2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 111/2022, que “Altera a Lei nº. 3.369, de 12 de maio de 2021 e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 112/2022, que “Altera a Lei nº. 2.462, de 09 de abril de 2007, que ‘Aprova o Programa de Fomento à Industrialização e Urbanização Municipal, autoriza a realização de incentivos fiscais, para-fiscais e extra-fiscais”, o Projeto de Lei nº. 113/2022, que “Altera o Anexo de Metas e Prioridades à Lei nº 3.488, de 23 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e os Quadros Analítico e Detalhados dos Programas da Lei n° 3.441, de 27 de dezembro de 2021, Plano Plurianual 2022-2025”, o Projeto de Lei nº. 114/2022, que “Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso dos beneficiários que menciona e dá outras providências”, o Projeto de Lei nº. 115/2022, que “Dispõe sobre a concessão de contribuição à Entidade que menciona, e dá outras providências”, distribuído neste ato para as três Comissões Técnicas Permanentes da Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº. 20/2022, que “Altera a Lei nº. 1.815, de 11 de novembro de 1994 e dá outras providências”, distribuído neste ato para as três Comissões Técnicas Permanentes da Câmara, e o Projeto de Lei Complementar nº. 21/2022, que “Altera a Lei Complementar nº. 11, de 26 de abril de 2010, e dá outras providências”.

 

São João Nepomuceno, 21 de dezembro de 2022.

 

 

Francisco Augusto Baptista de Oliveira Carillo

PRESIDENTE