-
Lei 596.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h44
Dá denominação a logradouro público.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 597.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h44
Aumenta subvenção a estabelecimento de ensino e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 599.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, General Ernesto Geisel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 600.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h44
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Doutor Rondon Racheco, Ex-Governador do Estado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 601.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 602.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Autoriza firmar convênio com a Associação do Bem Estar do Menor de São João Nepomuceno - ABEM e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 603.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 604.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria do Estado da Educação de Minas Gerais e a Comissão de Construção, Ampliação e Reconstrução dos Prédios Escolares do Estado.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 605.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h43
Altera taxa da Estação Rodoviária.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
-
Lei 606.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
31/07/2017 08h42
Concede título de "Cidadã Sãojoanense".
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1975
