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Lei 555.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h28
Institui concurso literário, comemorativo ao centenário de Alberto Santos Dumont e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 556.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h28
Autoriza a Prefeitura Municipal a executar obras, contrair empréstimo e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 557.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 558.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 559.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1974.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 560.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Estabelece o Quadro Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 561.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Revoga lei e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 562.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h27
Outorga títulos honoríficos.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 563.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
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Lei 564.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
31/07/2017 08h26
Concede título de "Cidadão Sãojoanense".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1973
