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Arquivo PDF document Lei 525.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h24
Aumenta vencimentos de funcionário e abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 526.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h24
Concede subvenção especial e autoriza abertura de crédito especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 527.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h24
Autoriza aquisição de imóvel, realização de despesas e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 528.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h24
Reconhece como de utilidade pública a Associação do Bem Estar do Menor - A.B.E.M. - de São João Nepomuceno.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 529.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Autoriza celebrar convênio e abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 530.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Dispõe sobre a retenção, regime de prioridade, pelo Banco do Brasil S/A, de parcelas do Fundo de Participação do Município de São João Nepomuceno nos tributos federais, vinculadas por convênio à execução do Programa de Expansão e Melhoria do Ensino.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 531.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Fazenda e contém outras disposições.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 532.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Dá denominação à via pública.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 533.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Declara de utilidade pública o Esporte Clube Asa Branca.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
Arquivo PDF document Lei 534.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/07/2017 08h23
Declara de utilidade pública a Escola de Samba Esplendor do Morro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1972
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