-
Lei 455.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h25
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 456.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h25
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos verncimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 457.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h25
Autoriza execução de serviço e abre crédito especial.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 458.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 459.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Autoriza aquisição de imóvel.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 460.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) do Ministério da Educação e Cultura.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 461.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Autoriza colocar em concorrência pública o serviço de transporte coletivo urbano.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 462.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Dá denominação a via pública.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 463.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h24
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1970.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1969
-
Lei 464.pdf
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
28/07/2017 08h31
Autoriza aquisição de moto-niveladora e venda de uma em desuso.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
1970