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Lei 404.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h07
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 405.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Estabelece o quadro de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 406.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 407.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Autoriza auxílio a ex-trabalhador da prefeitura.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 408.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Paridade de salário mínimo.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 409.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 410.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h06
Concede abono natalino e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 411.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
27/07/2017 10h05
Cria o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE).
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1967
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Lei 412.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h22
Concede título honorífico de cidadão Sãojoanense.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
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Lei 413.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
28/07/2017 08h22
Modifica disposições legais.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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1968
