Resultado da busca por lei

Lei 282.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Dá denominação a vias públicas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 283.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Concede gratificação ao servente da Câmara Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 284.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
Concede título honorífico de Cidadão Sãojoanense.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 285.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h10
concede isenção do imposto predial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 286.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Autoriza publicação dos lançamentos do imposto predial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 287.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Concede aumentos de subvenção.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 288.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Aumenta dotação.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 289.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Estabelece pensão.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 290.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 26/07/2017 10h09
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1962
Lei 291.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2017 09h45
Aprova contas do exercício de 1962.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 1963

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